A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bens da residência do ator e empresário Luciano Szafir, ex-marido de Xuxa Meneghel, por conta de uma dívida superior a R$ 5 milhões. A decisão foi tomada pela juíza Mariana de Souza Neves Salinas na quinta-feira (28). O imóvel alvo da medida está localizado no condomínio Mont Blanc Residence, em Campinas, interior paulista.
O processo judicial foi movido pela empresa Pró-Giro Fomento Mercantil, que cobra o valor não apenas de Szafir, mas também de seu irmão Salomão e da cunhada Nara Cristina. A dívida originou-se de um contrato de factoring não cumprido pela empresa da família.
Segundo a documentação do processo, apenas os imóveis localizados no condomínio onde Szafir reside possuem valor estimado em mais de R$ 4 milhões. O oficial de Justiça recebeu autorização para identificar e recolher itens de alto valor da propriedade.
O contrato de factoring consiste em um acordo onde uma empresa vende seus créditos (valores a receber) para uma firma especializada em troca de dinheiro imediato. A empresa contratada assume então a responsabilidade de gerenciar e cobrar esses créditos.
Na petição apresentada à Justiça, a Pró-Giro Fomento Mercantil argumentou sobre a situação. “[A empresa] Foi persuadida a acreditar que os títulos de crédito negociados representavam efetivos negócios jurídicos de compra e venda mercantil e também que fossem honrados, o que acabou não acontecendo, causando-lhe irremediável prejuízo”, afirma um trecho dos documentos do processo.
A empresa também declarou: “Há indícios de que o executado [devedor] mantém um elevado padrão de vida, fato amplamente perceptível por meio de suas redes sociais e outras fontes de informação disponíveis publicamente”.
O caso já transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos, embora Luciano Szafir ainda possa questionar os valores da atualização da dívida. No despacho, a juíza determinou que o oficial de Justiça deve recolher bens “de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida”.
