A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, a pagar R$ 60 mil por danos morais ao apresentador Edu Guedes. A decisão, proferida nesta semana, manteve a sentença de primeira instância e rejeitou o pedido de indenização por danos materiais apresentado por Guedes.
O processo judicial teve origem após declarações feitas por Correa em um podcast, consideradas prejudiciais à honra e reputação do apresentador. Durante o julgamento, a defesa do empresário argumentou que não houve conduta ilícita, classificando as declarações como “mera exteriorização de sentimento pessoal, eivada de subjetividade”.
Guedes, por sua vez, sustentou que seu relacionamento com Ana Hickmann começou apenas após o término do casamento dela com Correa, e que a entrevista concedida pelo empresário causou danos à sua imagem pública.
O desembargador João Francisco Moreira Viegas, relator do caso na segunda instância, destacou em sua decisão que “a utilização de linguagem chula e sexualmente explícita no áudio vazado apenas agrava a ilicitude da conduta, que se revelou apta a causar intenso constrangimento e aviltamento à honra do Recorrido [Edu Guedes]”.
Além da indenização principal, o tribunal determinou que Guedes deve arcar com 10% sobre os R$ 500 mil que havia solicitado por danos materiais e não obteve. Correa permanece obrigado a pagar 15% de honorários advocatícios sobre o valor da condenação por danos morais.