A condenação de Xuxa por plágio já rende há muitos anos, mas teve um novo capítulo na história. A apresentadora é acusada de plagiar A Turma do Cabralzinho e havia sido condenada há pagar R$ 50 milhões.
No entanto, na última semana, o ministro Moura Ribeiro propôs uma redução drástica no valor, para R$ 3 milhões, retirando os juros e correções monetárias. A alteração foi justificada “como não foi realizado um cotejo adequado entre a sentença condenatória transitada em julgado e a estratégia de cálculo referendada pelo acórdão recorrido, tem-se que a alegação de ofensa ao art. 509, § 4º, do CPC esbarra nas Súmulas n. 284 do STF e 7 do STF.”, diz os documentos acessados pelo portal Na Telinha.
Entenda a batalha judicial
A Rainha dos Baixinhos, representada pela empresa Xuxa Promoções e Produções, vive uma briga judicial há 20 anos com o publicitário mineiro Leonardo Soltz. Isso porque ele acusa a apresentadora de plagiar os personagens criados por ele da Turma do Cabralzinho.
A ação será finalizada com o voto da ministra Nancy Andrighi, já que o julgamento está empatado.
